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Sobre os recursos no Código de Processo Civil de 2015, assinale a alternativa correta:
Sobre os recursos no Código de Processo Civil de 2015, assinale a alternativa correta:
Sobre a jurisdição e a ação, assinale a alternativa correta, de acordo com o Código de Processo Civil:
Sobre a Ação Popular e sua relação com o Ministério Público, assinale a alternativa correta:
A partir das afirmações abaixo, assinale a alternativa correta: I. Não cabe ao Ministério Público estimular a conciliação, a mediação e outros métodos...
Sobre a atuação do Ministério Público no processo civil, e nos termos do Código de Processo Civil de 2015, assinale a alternativa correta:
Sobre o regime da tutela provisória do Código de Processo Civil de 2015, assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa correta sobre o cumprimento de sentença, do Código de Processo Civil de 2015:
Assinale a alternativa correta:
Com relação ao cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer ou de não fazer, assinale a alternativa incorreta: