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O Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) foi criado pela Lei no 6.321, de 14 de abril de 1976, que faculta às pessoas jurídicas a dedução das de...
Médico do trabalho está em fase de elaboração do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional − PCMSO e para isso se baseia na avaliação de riscos...
Com relação à CIPA, é INCORRETO concluir:
A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, na forma disciplinada pela Norma Regulamentadora 5 do Ministério do Trabalho,
De acordo com o Anexo 1 − Vibração, alterado pela Portaria MTE no 1.471, de 24 de setembro de 2014, caracteriza-se a condição insalubre caso seja supe...
Cabe aos servidores públicos federais, na função de médicos do trabalho, conhecerem o Decreto no 6.856/2009 que regulamenta a legislação sobre exames ...
Trabalhador que utiliza produto para limpeza de peças apresenta cefaleia, sonolência, tonturas e náuseas durante a exposição, desaparecendo, paulatina...
Durante um serviço de eletricidade, observa-se que após o desligamento da chave seccionadora geral, o encarregado encosta cuidadosamente a porta do qu...
Sobre as três mortes e analisando a legislação da previdência social e o seguro de acidentes do trabalho, considere: I. Se os funcionários possuírem h...
Segundo a NR 17, nos locais de trabalho onde são executadas atividades que exijam solicitação intelectual e atenção constantes, tais como salas de con...