Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941201498978Compete, originariamente, ao STF o julgamento de habeas corpus contra decisão de turma recursal de juizados especiais cr...1457941201498978Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DETRAN-ESDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Competência Penal da Justiça Federal | Competência PenalTexto associadoJulgue os itens seguintes, relativos a habeas corpus, inquéritopolicial e ação penal. Compete, originariamente, ao STF o julgamento de habeas corpus contra decisão de turma recursal de juizados especiais criminais.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200481782Direito Processual PenalOs irmãos José e Luís foram denunciados pela prática de contravenção penal de vias de fato, em situação de violência doméstica, com pena de prisão sim...Questão 457941200906623Direito Processual PenalNessa situação hipotética,inexiste qualquer razão para que o juiz determine a suspensão do processo e do prazo prescricional.Questão 457941200908872Direito Processual PenalEm relação à competência no processo penal e à jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta.Questão 457941201143749Direito Processual PenalEm relação ao inquérito policial e à ação penal, assinale a opção correta.Questão 457941201214111Direito Processual PenalCom relação aos juizados especiais criminais, às nulidades, aos recursos no processo penal e à execução penal, julgue o item a seguir.À luz do Código ...Questão 457941201308605Direito Processual PenalConsiderando que um servidor público tenha sido preso em flagrante pela prática de peculato cometido em desfavor da Caixa Econômica Federal, tendo sid...Questão 457941201389604Direito Processual PenalO instituto da perempção não se aplica nas ações penais de iniciativa pública incondicionada ou condicionada à representação do ofendido, sendo aplicá...Questão 457941201660728Direito Processual PenalCom base no Código de Processo Penal (CPP) e na jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta relativa ao acordo de não persecução...Questão 457941202010105Direito Processual PenalCom relação ao processo penal brasileiro, julgue o item a seguir.O corréu no mesmo processo não poderá intervir como assistente do Ministério Público.Questão 457941202015130Direito Processual PenalDe acordo com precedente firmado pelo STF em sede de controle concentrado de constitucionalidade, assinale a opção correta.