De acordo com a Portaria 2.436/2017

Q: De acordo com a Portaria 2.436/2017 – Política Nacional da Atenção Básica compete ao Ministério da Saúde a gestão das ações de Atenção Básica no âmbito da União, sendo responsabilidades da União:

A) pactuar, na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e Colegiado de Gestão no Distrito Federal, estratégias, diretrizes e normas para a implantação e implementação da Política Nacional de Atenção Básica vigente nos Estados e Distrito Federal. | B) fomentar a mobilização das equipes e garantir espaços para a participação da comunidade no exercício do controle social. | C) programar as ações da Atenção Básica a partir de sua base territorial de acordo com as necessidades de saúde identificadas em sua população, utilizando instrumento de programação nacional vigente. | D) destinar recurso federal para compor o financiamento tripartite da Atenção Básica, de modo mensal, regular e automático, prevendo, entre outras formas, o repasse fundo a fundo para custeio e investimento das ações e serviços.

457941201500488

Ano: 2024Banca: Itame Organização: Prefeitura de Hidrolândia - GODisciplina: Sistema Único de Saúde (SUS) e Saúde ColetivaTemas: Gestão e Planejamento em Saúde Pública

De acordo com a Portaria 2.436/2017 – Política Nacional da Atenção Básica compete ao Ministério da Saúde a gestão das ações de Atenção Básica no âmbito da União, sendo responsabilidades da União:

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