Nos termos do Ato n. 168/2017/PGJ, do Ministério Público de Santa C...

Question 1

Nos termos do Ato n. 168/2017/PGJ, do Ministério Público de Santa C...

📅 2019🏢 Instituto Consulplan🎯 MPE-SC📚 Legislação do Ministério Público

#Atos do Colégio de Procuradores de Justiça#Normas do Ministério Público de Santa Catarina

Esta questão foi aplicada no ano de 2019 pela banca Instituto Consulplan no concurso para MPE-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação do Ministério Público, especificamente sobre Atos do Colégio de Procuradores de Justiça, Normas do Ministério Público de Santa Catarina.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201500826

Ano: 2019Banca: Instituto ConsulplanOrganização: MPE-SCDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Atos do Colégio de Procuradores de Justiça | Normas do Ministério Público de Santa Catarina

Nos termos do Ato n. 168/2017/PGJ, do Ministério Público de Santa Catarina, a prestação de contas das fundações ao Ministério Público será efetuada por meio do Sistema de Cadastro e Prestação de Contas (SICAP) e remetida, em mídia própria, à Promotoria de Justiça responsável pela fiscalização no prazo de até 6 (seis) meses após o encerramento do exercício financeiro.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200160168Legislação do Ministério Público

Além das atribuições previstas nas Constituições Federal e Estadual e nas demais leis, compete ao Procurador-Geral de Justiça, nos moldes da Lei n. 8....

#Lei Orgânica Nacional do Ministério Público

Questão 457941200161085Legislação do Ministério Público

Um membro do Ministério Público de Santa Catarina, em horário compatível com as suas atividades, também exerce em faculdade local, atividade de magist...

#Resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público

Questão 457941200186311Legislação do Ministério Público

No exercício de suas atribuições, o Oficial do Ministério Público, na especialidade serviços diversos, deverá exercer atividades que pressuponham fé p...

#Legislação do Ministério Público de Minas Gerais#Lei Complementar nº 34/1994 - Lei Orgânica do MPMG

Questão 457941200915361Legislação do Ministério Público

O procedimento preparatório, uma vez vencido o prazo de 90 dias, deverá obrigatoriamente ser evoluído para inquérito civil, ou ser arquivado.

#Resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público

Questão 457941201023911Legislação do Ministério Público

De acordo com a Lei n. 8.625/1993, o membro do Ministério Público somente perderá o cargo por sentença judicial transitada em julgado, proferida em aç...

#Lei Orgânica Nacional do Ministério Público

Questão 457941202056133Legislação do Ministério Público

Considere a seguinte situação hipotética: Tício, encontrando-se em situação de pobreza extrema e com vínculos familiares interrompidos, passa a utiliz...

#Resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público

Question 2

Nos termos do Ato n. 168/2017/PGJ, do Ministério Público de Santa C...

📅 2019🏢 Instituto Consulplan🎯 MPE-SC📚 Legislação do Ministério Público

#Atos do Colégio de Procuradores de Justiça#Normas do Ministério Público de Santa Catarina

Esta questão foi aplicada no ano de 2019 pela banca Instituto Consulplan no concurso para MPE-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação do Ministério Público, especificamente sobre Atos do Colégio de Procuradores de Justiça, Normas do Ministério Público de Santa Catarina.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

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457941201500826

Ano: 2019Banca: Instituto ConsulplanOrganização: MPE-SCDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Atos do Colégio de Procuradores de Justiça | Normas do Ministério Público de Santa Catarina

Nos termos do Ato n. 168/2017/PGJ, do Ministério Público de Santa Catarina, a prestação de contas das fundações ao Ministério Público será efetuada por meio do Sistema de Cadastro e Prestação de Contas (SICAP) e remetida, em mídia própria, à Promotoria de Justiça responsável pela fiscalização no prazo de até 6 (seis) meses após o encerramento do exercício financeiro.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200160168Legislação do Ministério Público

Além das atribuições previstas nas Constituições Federal e Estadual e nas demais leis, compete ao Procurador-Geral de Justiça, nos moldes da Lei n. 8....

#Lei Orgânica Nacional do Ministério Público

Questão 457941200161085Legislação do Ministério Público

Um membro do Ministério Público de Santa Catarina, em horário compatível com as suas atividades, também exerce em faculdade local, atividade de magist...

#Resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público

Questão 457941200186311Legislação do Ministério Público

No exercício de suas atribuições, o Oficial do Ministério Público, na especialidade serviços diversos, deverá exercer atividades que pressuponham fé p...

#Legislação do Ministério Público de Minas Gerais#Lei Complementar nº 34/1994 - Lei Orgânica do MPMG

Questão 457941200915361Legislação do Ministério Público

O procedimento preparatório, uma vez vencido o prazo de 90 dias, deverá obrigatoriamente ser evoluído para inquérito civil, ou ser arquivado.

#Resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público

Questão 457941201023911Legislação do Ministério Público

De acordo com a Lei n. 8.625/1993, o membro do Ministério Público somente perderá o cargo por sentença judicial transitada em julgado, proferida em aç...

#Lei Orgânica Nacional do Ministério Público

Questão 457941202056133Legislação do Ministério Público

Considere a seguinte situação hipotética: Tício, encontrando-se em situação de pobreza extrema e com vínculos familiares interrompidos, passa a utiliz...

#Resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público