De acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente para os fins previstos na Lei federal n° 6.938 de 1981, no seu Artigo 3° ,
entende-se por meio ambiente, o conjunto
A da atmosfera, das águas interiores, superficiais e subterrâneas, dos estuários, do mar territorial, do solo, do subsolo e dos
elementos da biosfera.
B de unidades ecológicas que funcionam como um sistema natural, e incluem a vegetação, animais, micro-organismos, solo,
rochas, atmosfera e fenômenos naturais que ocorrem dentro de seus limites.
C que envolve todas as coisas vivas e inanimadas que ocorrem no planeta Terra, que afetam todos os ecossistemas e a vida
humana.
D formado por elementos naturais e artificiais relacionados entre si e que são modificados pela ação humana.
E de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em
todas as suas formas.