Nos termos do Estatuto dos Funcionários Públicos de Teresina de Goiás, as licenças concedidas aos funcionários são. I. p...

Segundo o artigo 24 do Código Tributário Municipal, a obrigação tributária é principal ou acessória. Nesse sentido, sobre as obrigações tributárias po...

De acordo com o Estatuto dos servidores de Nova Glória, a vacância de um cargo decorrerá de

Em relação a Organização Política Administrativa estabelecida na Lei Orgânica Municipal, assinale a afirmação verdadeira:

A Câmara Municipal reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de 1º de janeiro, no primeiro ano da legislatura, para posse de seus membros e eleiç...

Com base na Lei Orgânica de Montividiu, assinale a afirmativa incorreta:

Ainda de acordo com o Código de Processamento Disciplinar, a(o) profissional que tenha tido o exercício profissional cassado poderá requerer, justific...

Provimento é o ato pelo qual se efetua o preenchimento do cargo público, com a designação de seu titular, podendo ser inicial e derivado.Nos termos do...

A competência comum, também chamada de competência administrativa, é atribuída a todos os entes federativos, sem exceção: À Uniao, aos Estados, ao DF ...

O servidor público deve ter consciência que sua atuação perante o órgão público e a sociedade, deve ser pautada por elementos éticos e morais. Nesse s...

Assinale a única alternativa que indica uma das vedações impostas ao município, segundo o artigo 16 da Lei Orgânica do Município de Teresina de Goiás.