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A respeito da teoria geral dos recursos, prevista no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
A sentença no Juizado Especial, segundo o Aviso conjunto nº 15/2016, deve conter
Quanto à prova pericial, quando a prova do fato não depender de conhecimento especial de técnico, a ação do juiz do caso será
De acordo com o entendimento doutrinário atual, assinale a alternativa que indica o princípio geral do processo civil e sua explicação correspondente.
O valor da causa constará da petição inicial ou da reconvenção e será, na ação
Sobre a audiência de instrução e julgamento, é correto afirmar que
João, com 17 anos de idade, deseja se emancipar para poder trabalhar e estudar fora de casa. Ele é filho de pais separados e mora com a mãe, que é con...
Quando duas ou mais pessoas litigam no mesmo processo, em conjunto, ativa ou passivamente, ocorre o litisconsórcio. Sobre o tema, considerando o dispo...
Para resolução das demandas, assim consideradas de pequeno valor nos termos da Lei nº 12.153, de 22 de dezembro de 2009, a serem propostas contra Esta...
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