Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941201506440Segundo o Código de Posturas do Município de Vista Alegre do Alto, salvo exigências especiais das autoridades sanitárias...1457941201506440Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Vista Alegre do Alto - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Vista Alegre do Alto | Código de Posturas Municipais de Vista Alegre do AltoSegundo o Código de Posturas do Município de Vista Alegre do Alto, salvo exigências especiais das autoridades sanitárias, as residências urbanas deverão ser pintadas, no mínimo, a cadaAseis anos.Bquatro anos.Ctrês anos.Ddois anos.Ecinco anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200254047Legislação Municipal (São Paulo)Considere os seguintes grupos de compartimentos, definidos conforme sua destinação: (I) dormitórios, salas e copas; (II) cozinhas; (III) banheiros e l...Questão 457941200522408Legislação Municipal (São Paulo)João, servidor público municipal, habitualmente comparece ao trabalho embriagado. Nesse caso, e conforme determina a Lei Municipal no 1.399/55, João p...Questão 457941200556646Legislação Municipal (São Paulo)Funcionário público do Município de São Paulo, preso em flagrante por crime inafiançável, será considerado afastado do exercício do cargo até decisão ...Questão 457941200686937Legislação Municipal (São Paulo)Suponha que uma sociedade empresária celebre um contrato de promessa de compra e venda de um imóvel em que funciona um armazém e que, a partir da cele...Questão 457941200690348Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Orgânica do Município de Sertãozinho prevê que cabe à Câmara Municipal, com a sanção do Prefeito, dispor sobre matérias de competência do Municí...Questão 457941200914706Legislação Municipal (São Paulo)Segundo o ordenamento territorial vigente no município de Santo André, instituído pela Lei Municipal no 8.836/2006 e alterado posteriormente, os usos ...Questão 457941200954256Legislação Municipal (São Paulo)Para fins da exigência da taxa respectiva, a instalação provisória de balcão, barraca, mesa tabuleiro, quiosque, aparelho e qualquer outro móvel ou ut...Questão 457941201021313Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Nova Odessa, compete privativamente à Câmara MunicipalQuestão 457941201528663Legislação Municipal (São Paulo)Com relação aos requisitos para a investidura em cargo público no Município de Mogi das Cruzes, considerando o disposto na Lei Complementar n° 82/11, ...Questão 457941201684896Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Complementar Municipal nº 56/1992, prevê sobre a ação disciplinar que