Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201506878Ao analisar autos de ação penal em curso, um magistrado constatou que os filhos de um réu preso, de sete e nove anos de ...1457941201506878Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-DFTDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Proteção Judicial de Interesses Individuais, Difusos e Coletivos | Conselho de Proteção à Criança e Adolescente | Acesso à Justiça para Crianças e AdolescentesAo analisar autos de ação penal em curso, um magistrado constatou que os filhos de um réu preso, de sete e nove anos de idade, não estavam matriculados na escola. Nessa situação hipotética,Acópias de peças pertinentes e suficientes à análise do caso devem ser encaminhadas ao conselho tutelar da localidade de residência das crianças.Bdeve-se determinar a colocação das crianças em família substituta.Cdeve-se determinar vista dos autos ao MP, para que este se manifeste a respeito e adote medidas de sua atribuição previstas no ECA.Dcópias de peças pertinentes e suficientes à análise do caso devem ser encaminhadas à delegacia especial de proteção à criança e do adolescente.Eo magistrado não pode adotar, de ofício, qualquer medida, já que a informação em apreço é estranha ao processo criminal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200287136Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação a policiamento e fiscalização, julgue o item a seguir.No caso de um policial rodoviário federal flagrar um adolescente cometendo ato infra...Questão 457941200523552Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Alexandre, de vinte anos de idade, é casado com Fábia, de vinte e dois anos de idade. Dona de casa, Fábia está na 36.ª semana de gestação e fez todos ...Questão 457941200771523Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Julgue o item subsecutivo, à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente. É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os ...Questão 457941201041389Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Acerca dos direitos fundamentais da criança e do adolescente previstos no Estatuto da Criança do Adolescente (ECA), julgue os itens a seguir.I É dever...Questão 457941201332449Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Acerca do conselho tutelar, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item a seguir.O processo de escolha dos membros ...Questão 457941201508587Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Defensoria Pública (DP) apresentou defesa em processo no qual foi proferida, pelo juiz, sentença homologatória de remissão cumulada com medida socio...Questão 457941201510074Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No dia 10/8/2022, um adolescente de 16 anos de idade foi apreendido em flagrante pela prática de ato infracional análogo ao tráfico de drogas na rodov...Questão 457941201516138Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Acerca da atuação do Ministério Público nos procedimentos que envolvam a proteção de criança e adolescente, julgue o item seguinte.Em matéria de infân...Questão 457941201648316Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação a essa situação hipotética, julgue o seguinte item, de acordo com a legislação pertinente e a jurisprudência dos tribunais superiores. O m...Questão 457941201864171Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o ECA, o adotante deve