Ao analisar autos de ação penal em curso, um magis...

Q: Ao analisar autos de ação penal em curso, um magistrado constatou que os filhos de um réu preso, de sete e nove anos de idade, não estavam matriculados na escola. Nessa situação hipotética,

A) cópias de peças pertinentes e suficientes à análise do caso devem ser encaminhadas ao conselho tutelar da localidade de residência das crianças. | B) deve-se determinar a colocação das crianças em família substituta. | C) deve-se determinar vista dos autos ao MP, para que este se manifeste a respeito e adote medidas de sua atribuição previstas no ECA. | D) cópias de peças pertinentes e suficientes à análise do caso devem ser encaminhadas à delegacia especial de proteção à criança e do adolescente. | E) o magistrado não pode adotar, de ofício, qualquer medida, já que a informação em apreço é estranha ao processo criminal.

457941201506878

Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-DFTDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Proteção Judicial de Interesses Individuais, Difusos e Coletivos | Conselho de Proteção à Criança e Adolescente | Acesso à Justiça para Crianças e Adolescentes

Ao analisar autos de ação penal em curso, um magistrado constatou que os filhos de um réu preso, de sete e nove anos de idade, não estavam matriculados na escola.

Nessa situação hipotética,

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Ao analisar autos de ação penal em curso, um magistrado constatou q...

Questões relacionadas para praticar

Ao analisar autos de ação penal em curso, um magistrado constatou q...

Questões relacionadas para praticar