No Sistema Único de Saúde (SUS), as instituições de
assistência e apoio às pessoas com deficiência desempenham um papel fundamental na promoção da saúde,
da reabilitação e da habilitação dessa população. O SUS
organiza uma rede de serviços que abrange desde a
atenção básica até os cuidados especializados.
O local que oferece atenção ambulatorial especializada
através de diagnóstico, tratamento, reabilitação, habilitação, concessão, adaptação e manutenção de tecnologias
assistivas para pessoas com deficiência