A Lei nº 8.080/1990 foi regulamentada pelo Decreto nº 7.508/2011, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa. De acordo com esse documento, o mapa de saúde inclui:

as instâncias de pactuação consensual entre os entes federativos para definição das regras da gestão compartilhada do SUS

a descrição geográfica da distribuição de recursos humanos e de ações e serviços de saúde ofertados pelo SUS e pela iniciativa privada, considerando-se a capacidade instalada existente, os investimentos e o desempenho aferido a partir dos indicadores de saúde do sistema

o espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de Municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais e de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde

os locais onde ocorrem os serviços de atendimento inicial à saúde do usuário no SUS

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Questão 457941200067382Sistema Único de Saúde (SUS) e Saúde Coletiva

“Uma importante lei dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, além da organização e o funcionamento de serviços corr...

#Gestão e Planejamento em Saúde Pública

Questão 457941200631812Sistema Único de Saúde (SUS) e Saúde Coletiva

A Região de Saúde é o espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de Municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, ...

#Gestão e Planejamento em Saúde Pública#Estrutura e Funcionamento do SUS

Questão 457941200805855Sistema Único de Saúde (SUS) e Saúde Coletiva

Doenças infecciosas que são transmissíveis ao homem pelos animais, vertebrados ou não, pelos insetos, e também aquelas que são comuns aos homens e ani...

#Saúde Ambiental

Questão 457941201228103Sistema Único de Saúde (SUS) e Saúde Coletiva

De acordo com a Nota Técnica 63/2023, o Ministério da Saúde orienta a inclusão das vítimas de violência sexual como grupo alvo de rotina da vacina HPV...

#Epidemiologia e Saúde Pública

Questão 457941201419887Sistema Único de Saúde (SUS) e Saúde Coletiva

Se a taxa de letalidade de duas doenças são iguais, pode-se afirmar que:

#Epidemiologia e Saúde Pública

Questão 457941201537727Sistema Único de Saúde (SUS) e Saúde Coletiva

De acordo com o Módulo de Princípios de Epidemiologia para o Controle de Enfermidades (MOPECE, 2010), “qualquer ser humano, animal, artrópode, planta,...

#Epidemiologia e Saúde Pública

Questão 457941201653807Sistema Único de Saúde (SUS) e Saúde Coletiva

A Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) se configura como um instrumento orientador das ações de planejamento, seleção de medicamentos ...

#Gestão e Planejamento em Saúde Pública#Estrutura e Funcionamento do SUS

Questão 457941201760530Sistema Único de Saúde (SUS) e Saúde Coletiva

O acordo de colaboração entre os entes federativos para a organização da rede interfederativa de atenção à saúde deve ser firmado por meio de Contrato...

#Gestão e Planejamento em Saúde Pública#Estrutura e Funcionamento do SUS

Questão 457941201848948Sistema Único de Saúde (SUS) e Saúde Coletiva

São estabelecidos, no âmbito do Sistema Único de Saúde, o atendimento e a internação domiciliar, realizados por:

#Planejamento Local em Saúde#Princípios e Diretrizes do SUS#Histórico do Sistema Único de Saúde (SUS)#Gestão e Planejamento em Saúde Pública#Estrutura e Funcionamento do SUS

Questão 457941201917845Sistema Único de Saúde (SUS) e Saúde Coletiva

A assistência à saúde é livre à iniciativa privada. A atuação de empresas particulares no SUS observa a determinação, segundo a qual:

#Princípios e Diretrizes do SUS#Gestão e Planejamento em Saúde Pública#Estrutura e Funcionamento do SUS

A Lei nº 8.080/1990 foi regulamentada pelo Decreto nº 7.508/2011, p...

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