Com relação à Norma Regulamentadora n° 7 (NR 7) do Ministério do Trabalho e Emprego, que versa acerca do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), assinale a alternativa correta.
A O PCMSO apenas terá validade se homologado e registrado nas Delegacias Regionais do Trabalho, sendo que ele deverá ficar arquivado no estabelecimento à disposição da fiscalização.
B O PCMSO deverá ter caráter curativo e não preventivo, estabelecendo o rastreamento e o diagnóstico precoce dos agravos à saúde relacionados ao trabalho.
C O custeio do PCMSO deverá ser rateado entre empregador, na razão de 80%, e empregado, na razão de 20% do custo.
D Quando não for detectado risco ocupacional específico, o controle médico poderá resumir-se a uma avaliação clínica global em todos os exames exigidos: admissional, periódico, demissional, mudança de função e retorno ao trabalho.
E A elaboração e implementação do PCMSO, com o objetivo de promoção e preservação da saúde do conjunto dos respectivos trabalhadores, por parte das instituições que admitam trabalhadores como empregados é opcional.