Julgue o próximo item, relativo ao Regimento Interno do Ministério Público de Contas do Estado de Santa Catarina (MPC/SC...

Considere que (i) João, dirigente de pessoa jurídica de direito privado, administrou recursos de uma organização social oriundos dos cofres públicos d...

Conforme as disposições do Regimento Interno do TCE/PA, o instrumento de fiscalização denominado inspeção tem o objetivo de

Considerando o Regimento Interno do TCEAC, julgue o item seguinte. Terá a forma de instrução normativa a deliberação do TCEAC que consista em ato norm...

Acerca das competências do TCDF, julgue o item seguinte, considerando, no que couber, a jurisprudência do STF. O TCDF pode determinar aos seus jurisdi...

A respeito da composição do TCDF, do seu Plenário, das suas câmaras e das competências do seu presidente, julgue o item que se segue.Cabe ao president...

Com base no disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) e na Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, julgue o item subsequente. A escolha de ...

Julgue o próximo item, de acordo com o Código de Ética dos Servidores do TCEAC.A comissão de ética deve ser composta apenas por servidores efetivos e ...

Com base na Lei Orgânica do TCDF e no Regimento Interno do TCDF, julgue o item que se segue. O MP junto ao TCDF tem legitimidade para interpor todos o...

Se o TCU detectar irregularidade de que decorra dano ao erário e que não tenha sido objeto de tomada de contas especial (TCE) no curso do exercício fi...

O controle externo, a cargo da AL/ES ou da câmara municipal, é exercido com o auxílio do TCE/ES. No que concerne ao TCE/ES, assinale a opção correta.