Após furtar uma lapiseira no shopping, Ágatha, de ...

Q: Após furtar uma lapiseira no shopping, Ágatha, de 12 anos, foi levada à Delegacia de Polícia, que registrou o ato infracional e encaminhou ao Ministério Público. Frente à situação descrita, é acertado

A) o Conselho Tutelar é a autoridade que deve aplicar a medida socioeducativa no caso em análise. | B) o Ministério Público pode conceder a remissão antes de iniciado o processo judicial; | C) o delegado pode determinar a internação provisória por, no máximo, 45 dias; | D) o juiz deve conceder a remissão antes de iniciado o procedimento judicial; | E) a prática de ato infracional não pode ser atribuída à menina porque Ágatha ainda é criança pela lei;

457941201509294

Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TJ-MSDisciplina: Psicologia GeralTemas: Psicologia Forense | Juventude em Conflito com a Lei

Após furtar uma lapiseira no shopping, Ágatha, de 12 anos, foi levada à Delegacia de Polícia, que registrou o ato infracional e encaminhou ao Ministério Público.

Frente à situação descrita, é acertado dizer que:

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Após furtar uma lapiseira no shopping, Ágatha, de 12 anos, foi leva...

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