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Considerando que o processo penal é fundamentalmente um instrumento de garantia do réu contra o Estado e que o juiz deve ser essencialmente um garanti...
Assinale, ante a orientação mais restritiva do STJ e do STF, a alternativa que retrata situação merecedora de concessão do pedido de Habeas Corpus.
O Ministério Público, quando promove a ação penal pública, age como parte formal na relação jurídica processual, ao mesmo tempo em que mantém o dever ...
Assinale a alternativa INCORRETA:
Sobre o Tribunal do Júri, é INCORRETO afirmar:
Assinale a alternativa CORRETA acerca do processo penal brasileiro:
Considere as assertivas abaixo: I. O poder de polícia da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, em caso de crime cometido nas suas dependências, co...
A respeito dos princípios que informam o processo penal pátrio, assinale o item incorreto:
Assinale a alternativa CORRETA:
Sobre as questões e processos incidentes, assinale a alternativa correta: