///
Esta questão foi aplicada no ano de 2016 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para FUB. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Geografia Geral e Humana, especificamente sobre Cartografia, Ciências Geológicas.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Com relação à cartografia geológica e à legislação mineral, julgue o item a seguir.
Não estão sujeitos aos preceitos do Código Brasileiro de
Mineração os trabalhos de movimentação de terra e desmonte
de materiais in natura, que se fizerem necessários para a
abertura de vias de transporte, obras gerais de terraplenagem
e de edificações, desde que não haja comercialização das terras
e dos materiais resultantes dos referidos trabalhos e que fique
o seu aproveitamento restrito à utilização na própria obra.