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Conforme a lei processual civil vigente, sobre a liquidação da sentença, analisar os itens abaixo: I. Quando na sentença houver uma parte líquida e ou...
Em relação aos recursos previstos na legislação, analisar os itens abaixo: I. O recurso adesivo fica subordinado ao recurso independente, sendo-lhe ap...
Em conformidade com o Código de Processo Civil, acerca dos embargos de declaração, assinalar a alternativa CORRETA:
Em relação às tutelas provisórias no Direito Processual Civil, assinalar a alternativa CORRETA:
De acordo com as definições adotadas por BUENO, no que concerne aos efeitos recursais, analisar os itens abaixo: I. O efeito obstativo deve ser entend...
Em um processo cível na justiça comum, após prolação da sentença de primeira instância, a parte autora interpôs recurso a fim de melhorar a qualidade ...
Em conformidade com a Lei nº 13.105/2015 - Código de Processo Civil, o processo poderá ser suspenso por: I. Exceção de incompetência. II. Admissão de ...
V., cidadão do Município W, tem uma doença grave e necessita fazer uso contínuo do medicamento JKL. Porém, ao comparecer ao posto de saúde, foi inform...
De acordo com o Código de Processo Civil, pode-se propor ação rescisória quando:
De acordo com o Código de Processo Civil, sobre Recursos, analisar a sentença abaixo: Quando o recurso fundar-se em dissídio jurisprudencial, o recorr...