João e José, policiais militares do Estado do Espírito Santo,
abordam, durante uma operação rotineira, Sérgio da Silva.
Os policiais solicitam documentos pessoais de Sérgio, que
entrega sua carteira de identidade. Consultando o Banco
Nacional de Mandados de Prisão, os policiais identificam
que há um mandado expedido contra Sérgio da Silva e,
sem maiores consultas, efetuam a prisão. Atônito, Sérgio é
levado até uma Delegacia de Polícia Civil, onde permanece
detido. Após várias horas, o delegado de polícia verifica
que a prisão de Sérgio se deu por um erro, uma vez que o
mandado de prisão foi expedido em face de um
homônimo, tendo sido Sérgio liberado. De acordo com a
situação hipotética descrita, assinale a alternativa correta.