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Caio, faixa preta de judô, lesionou gravemente Mário após uma discussão por ciúmes de sua namorada. Durante o inquérito ...

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457941201512605
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: TRT - 13ª Região (PB)Disciplina: Direito Processual PenalTemas: Provas no Processo Penal | Prova Pericial e Exame de Corpo de Delito
Caio, faixa preta de judô, lesionou gravemente Mário após uma discussão por ciúmes de sua namorada. Durante o inquérito policial, não obstante Caio ter confessado a autoria da agressão à Mário, inclusive quanto ao dolo de lesioná-lo para terminar a discussão, a autoridade policial não encaminhou Mário para exame de corpo de delito de lesão corporal, bem como este sequer compareceu espontaneamente em algum hospital para receber atendimento médico. Após a regular tramitação do inquérito e do processo penal, a única prova para a condenação foi a confissão em sede policial.

Diante do exposto, pode-se afirmar que
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