A respeito da legislação de proteção à saúde e à segurança do trabalhador, julgue o item a seguir.
Para coordenar o Programa de Controle Médico de
Saúde Ocupacional (PCMSO), o empregador deverá
indicar um médico do trabalho, empregado ou não da
empresa, dependendo da obrigatoriedade de se
constituir o Serviço Especializado em Segurança e
Medicina do Trabalho (SESMT).