Com relação ao concurso de crimes, julgue o seguinte item.O concurso formal próprio distingue-se do concurso formal impr...

Acerca do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD), julgue o item subsequente.As instituições que atuam nas áreas de atenção à saú...

No que se refere a crimes contra o patrimônio, julgue os itens subsequentesConsidere a seguinte situação hipotética. Heloísa, maior, capaz, em conluio...

Uma testemunha devidamente notificada a comparecer em audiência judicial não atendeu à notificação nem apresentou motivo justificado. A autoridade jud...

Assinale a opção correta no que se refere ao concurso de pessoas.

Tendo como referência essa situação hipotética, julgue o item a seguir.Caso fique comprovada a participação do servidor público na conduta delituosa, ...

João foi flagrado pela fiscalização, em determinada estação ecológica que proíbe a pesca, portando vara de pescar e com um espécime de peixe ainda viv...

Determinado policial militar efetuou a prisão em flagrante de Luciano e o conduziu à delegacia de polícia. Lá, com o objetivo de fazer Luciano confess...

Com relação ao direito penal, julgue o item a seguir.Pessoa presa e condenada por ter cometido crime hediondo estará insuscetível de indulto após a se...

.Considerando essa situação hipotética, julgue o seguinte item.Quanto ao sujeito ativo da prisão, o flagrante narrado é classificado como obrigatório,...

De acordo com o Código Penal, a incidência da exclusão de culpabilidade na coação irresistível ocorre apenas nos casos de coação física ou vis absolut...