Início/Questões/Legislação Municipal (Geral)/Questão 457941201514139Conforme determinado pelo Código Tributário de Arujá, no âmbito das infrações e penalidades, a sujeição ao regime especi...1457941201514139Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Arujá - SPDisciplina: Legislação Municipal (Geral)Temas: Legislação Municipal de Arujá | Código Tributário de ArujáConforme determinado pelo Código Tributário de Arujá, no âmbito das infrações e penalidades, a sujeição ao regime especial de fiscalização é penalidade cuja aplicação cabeAao secretário competente.Bao funcionário que constatar a infração.Cao diretor de rendas imobiliárias.Dao diretor de rendas mobiliárias.Eao Prefeito.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200171586Legislação Municipal (Geral)Para fins de proposições urbanísticas, de análise de projetos e de definições de regulamentação de uso e ocupação do solo no município de Mogi das Cru...Questão 457941200314557Legislação Municipal (Geral)A Lei Complementar n° 204, de 22 de dezembro de 2009, do município de Araçatuba, dispõe sobre os profissionais da educação básica e sobre a reorganiza...Questão 457941200373638Legislação Municipal (Geral)Conforme determina o Código Tributário do Município de Arujá, são penalidades tributárias passíveis de aplicação cumulativa, sem prejuízo das cominada...Questão 457941201167768Legislação Municipal (Geral)Segundo a Lei Orgânica, o Município de São Joaquim da Barra será administrado observando-se, entre outros, os seguintes princípios:Questão 457941201172937Legislação Municipal (Geral)No Município de Guaratinguetá, é proibido embaraçar ou impedir, por qualquer meio, o livre trânsito de pedestres ou veículos nas ruas, praças e passei...Questão 457941201388372Legislação Municipal (Geral)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Piracicaba/SP, as leis complementares serão aprovadas porQuestão 457941201544119Legislação Municipal (Geral)Guma, um pescador conhecido por sua habilidade em navegar em rios, quer comemorar os bons resultados do mês de trabalho com seus amigos Manuel e Franc...Questão 457941201687415Legislação Municipal (Geral)Na hipótese de um Vereador pretender separar do texto um dispositivo ou uma emenda a ele apresentada, para possibilitar a sua apreciação isolada pelo ...Questão 457941201738225Legislação Municipal (Geral)Suponha que Daniel é proprietário de um terreno com faixa de viela sanitária, mas ele não está evitando ações que prejudiquem o regime e o curso das á...Questão 457941202022070Legislação Municipal (Geral)O Macrozoneamento do Município de Guaratinguetá estabelece que a área entre os limites da Macrozona Urbana Consolidada até os limites do loteamento Sa...