Início/Questões/Sistema Único de Saúde (SUS) e Saúde Coletiva/Questão 457941201514756As infrações sanitárias serão apuradas no processo administrativo próprio, iniciado com a lavratura de auto de infração,...1457941201514756Ano: 2023Banca: IADESOrganização: GDF-SEECDisciplina: Sistema Único de Saúde (SUS) e Saúde ColetivaTemas: Epidemiologia e Saúde PúblicaAs infrações sanitárias serão apuradas no processo administrativo próprio, iniciado com a lavratura de auto de infração, observados o rito e prazos estabelecidos na Lei nº 6.437/1977. A esse respeito, assinale a alternativa correta.AO auto de infração será considerado nulo caso haja recusa do infrator em assiná-lo. BAs autoridades sanitárias são passíveis de punição, por falta grave, em casos de falsidade ou omissão dolosa nas declarações que fizerem nos autos de infração.CAs penalidades previstas na Lei nº 6.437/1977 serão aplicadas pelas autoridades sanitárias competentes do Ministério da Saúde, por se tratar de uma legislação federal.DO auto de infração será considerado nulo caso seja lavrado em local distinto do qual foi verificada a infração pela autoridade sanitária. O auto de infração será considerado nulo caso seja lavrado em local distinto do qual foi verificada a infração pela autoridade sanitária.EAs infrações às disposições legais e regulamentares de ordem sanitária prescrevem em cinco anos a partir da notificação que objetive sua apuração.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200054014Sistema Único de Saúde (SUS) e Saúde ColetivaColeta, processamento, análise e interpretação dos dados e recomendações de medidas de controle apropriadas são algumas das funções da vigilância epid...Questão 457941200505116Sistema Único de Saúde (SUS) e Saúde ColetivaEm relação aos processos de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue o item a seguir. Os métodos de planejamento, direção, controle e avaliação ...Questão 457941200718232Sistema Único de Saúde (SUS) e Saúde ColetivaA regionalização no Sistema Único de Saúde (SUS) é um mecanismo que tem objetivo deQuestão 457941201143141Sistema Único de Saúde (SUS) e Saúde ColetivaNo que tange ao tema do texto, julgue o item a seguir.A avaliação econômica consiste na análise comparativa das ações alternativas tanto em termos de ...Questão 457941201396757Sistema Único de Saúde (SUS) e Saúde ColetivaNo que tange a esse assunto, julgue o item a seguir.Dá-se o nome de endemia a uma ocorrência epidêmica restrita a um espaço extremamente delimitado, c...Questão 457941201445493Sistema Único de Saúde (SUS) e Saúde ColetivaAcerca desse assunto, julgue o item a seguir.A cultura da paz, tema transversal da PNPS, é composta por um conjunto de atividades que se destina, por ...Questão 457941201526485Sistema Único de Saúde (SUS) e Saúde ColetivaA Resolução n° 588/2018 do Conselho Nacional de Saúde aprova a Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS). Acerca desse assunto, julgue o item a ...Questão 457941201831099Sistema Único de Saúde (SUS) e Saúde ColetivaCom base na Lei nº 8.080/1990, assinale a alternativa correspondente à(s) direção(ões) do Sistema Único de Saúde (SUS), que tem (têm) a competência pa...Questão 457941202017251Sistema Único de Saúde (SUS) e Saúde ColetivaO conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da pro...Questão 457941202047597Sistema Único de Saúde (SUS) e Saúde ColetivaO controle de doenças imunopreveníveis depende de estratégias amplas e contínuas. Entre as ações prioritárias para a eliminação do sarampo e da rubéol...