Qual dentre as alternativas a seguir contempla cor...

Q: Qual dentre as alternativas a seguir contempla corretamente os procedimentos a serem tomados após verificação de infração, apreensão de seus produtos e instrumentos e lavratura dos respectivos autos:

A) Tratando-se de produtos perecíveis ou madeiras, serão estes avaliados, suas informações registradas em relatório e depois liberados para incineração. | B) Os animais serão zelados, exclusivamente, pelo órgão atuante do pode público municipal, que deverá, obrigatoriamente, possuir condições adequadas para mantê-los, pois a transferência para qualquer outro órgão ou entidade é vetada por lei, exceto em casos de autorização judicial. | C) Os animais serão prioritariamente libertados em seu habitat ou, sendo tal medida inviável ou não recomendável por questões sanitárias, entregues a jardins zoológicos, fundações ou entidades assemelhadas, para guarda e cuidados sob a responsabilidade de técnicos habilitados. | D) Os instrumentos utilizados na prática da infração serão descaracterizados por meio de reciclagem e incorporados ao patrimônio estatal, sendo vedada a sua venda.

457941201514864

Ano: 2024Banca: Itame Organização: Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GODisciplina: Meio Ambiente e SustentabilidadeTemas: Meio Ambiente

Qual dentre as alternativas a seguir contempla corretamente os procedimentos a serem tomados após verificação de infração, apreensão de seus produtos e instrumentos e lavratura dos respectivos autos:

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