No que diz respeito a penalidade estabelecida no
Estatuto da Pessoa Idosa para quem não prestar
assistência a pessoas idosas em situações de perigo,
assinale a alternativa CORRETA.
A A penalidade prevista no Estatuto da Pessoa Idosa
para quem deixar de prestar assistência à pessoa
idosa quando possível fazê-lo sem risco pessoal, em
situação de iminente perigo, ou recusar, retardar ou
dificultar sua assistência à saúde, sem justa causa,
ou não pedir, nesses casos, o socorro de autoridade
pública é de reclusão de 4 meses a 2 anos, além de
multa.
B A penalidade prevista no Estatuto da Pessoa Idosa
para quem deixar de prestar assistência à pessoa
idosa quando possível fazê-lo sem risco pessoal, em
situação de iminente perigo, ou recusar, retardar ou
dificultar sua assistência à saúde, sem justa causa,
ou não pedir, nesses casos, o socorro de autoridade
pública é de detenção de 4 meses a 3 anos, além de
multa.
C A penalidade prevista no Estatuto da Pessoa Idosa
para quem deixar de prestar assistência à pessoa
idosa quando possível fazê-lo sem risco pessoal, em
situação de iminente perigo, ou recusar, retardar ou
dificultar sua assistência à saúde, sem justa causa,
ou não pedir, nesses casos, o socorro de autoridade
pública é de reclusão de 6 meses a 2 anos, além de
multa.
D A penalidade prevista no Estatuto da Pessoa Idosa
para quem deixar de prestar assistência à pessoa
idosa quando possível fazê-lo sem risco pessoal, em
situação de iminente perigo, ou recusar, retardar ou
dificultar sua assistência à saúde, sem justa causa,
ou não pedir, nesses casos, o socorro de autoridade
pública é de detenção de 6 meses a 1 ano, além de
multa.