Determinada entidade pública apresentou os seguintes saldos ao final do exercício: Despesa orçamentária ...................

As receitas e despesas orçamentárias bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extraorçamentária, conjugados com os saldos em espécies prov...

Um ente federativo, no exercício financeiro de 2010, realizou as seguintes operações: Arrecadação de tributos............................................

A emissão da nota de empenho será dispensada, conforme previsto em legislação específica, em casos:

Em sentido amplo, os ingressos nos cofres públicos de recursos financeiros de caráter temporário,dos quais o Estado é mero depositário desses recursos...

Os bens que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades, s...

A aquisição de títulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer espécie, já constituídas, quando a operação não importe aumento...

Nos contratos de Parceria Público Privada – PPP, a despesa orçamentária nas concessões patrocinadas, em geral, é uma despesa corrente de:

Nos termos da Lei 4320/64, a cota de receita que uma entidade pública deva transferir para outra deverá ser incluída, no orçamento da entidade que a d...

Na contabilidade pública, cada unidade que realize a gestão de recursos públicos deverá ser responsável pelo acompanhamento, análise e consistência do...

A indicação prévia da fonte de recursos é necessária para abertura de créditos classificados como: