Meire celebrou contrato de comodato com Aurélio, permitindo que ele...

Sobre a multiparentalidade:

Sobre o livramento condicional, é correto afirmar:

Jonas e Danilo trabalham para a empresa Brilho Indústria de Confecções Ltda., ambos como analistas de produção. A produtividade e a perfeição técnica ...

Desapropriação é o procedimento por intermédio do qual o Poder Público, lastreado em interesse público, necessidade pública ou interesse social, expro...

Como gerente de produção da Vita Sana Industria Farmacêutica S.A., Ronaldo recebe, além do salário, gratificação de função equivalente a 40% do valor ...

A atuação e a intervenção da Defensoria Pública como custos vulnerabilis no âmbito extrajudicial e no processo coletivo

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, acerca do instituto da remissão:

Considere: I. Consiste em uma ferramenta de gestão e transparência dos resultados das ações voltadas à promoção da sustentabilidade nos órgãos do Pode...

Considerando-se as decisões proferidas pelo Superior Tribunal de Justiça em sede de recursos especiais selecionados como repetitivos envolvendo delito...

A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC) estabelece uma série de princípios e diretrizes no cuidado em saúde das crianças p...