Início/Questões/Geral e Variados/Questão 457941201517249Meire celebrou contrato de comodato com Aurélio, permitindo que ele morasse, por um ano, em uma de suas casas, que estav...1457941201517249Ano: 2025Banca: FCCOrganização: TRT - 1ª REGIÃO (RJ)Disciplina: Geral e VariadosMeire celebrou contrato de comodato com Aurélio, permitindo que ele morasse, por um ano, em uma de suas casas, que estava desocupada. Findo tal prazo, Aurélio não desocupou o imóvel. Nessa situação,AMeire poderá cobrar aluguel de Aurélio, desde o início do contrato de comodato, pois houve descumprimento do prazo por parte dele, o que torna o ajuste sem efeito.BMeire terá o direito de reaver o imóvel e constituir Aurélio em mora, mas não poderá cobrar aluguel pelo período excedente ao prazo do contrato. CAurélio poderá requerer o reembolso das despesas feitas com o uso e gozo do imóvel se for constituído em mora.DAurélio poderá alienar o imóvel, porquanto já extinto o prazo do contrato de comodato. EMeire poderá cobrar aluguel de Aurélio, após sua constituição em mora a até a desocupação do imóvel.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200020676Geral e VariadosSobre a multiparentalidade:Questão 457941200136653Geral e VariadosSobre o livramento condicional, é correto afirmar:Questão 457941200365839Geral e VariadosJonas e Danilo trabalham para a empresa Brilho Indústria de Confecções Ltda., ambos como analistas de produção. A produtividade e a perfeição técnica ...Questão 457941200502389Geral e VariadosDesapropriação é o procedimento por intermédio do qual o Poder Público, lastreado em interesse público, necessidade pública ou interesse social, expro...Questão 457941200598790Geral e VariadosComo gerente de produção da Vita Sana Industria Farmacêutica S.A., Ronaldo recebe, além do salário, gratificação de função equivalente a 40% do valor ...Questão 457941200628013Geral e VariadosA atuação e a intervenção da Defensoria Pública como custos vulnerabilis no âmbito extrajudicial e no processo coletivoQuestão 457941200775553Geral e VariadosDe acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, acerca do instituto da remissão:Questão 457941200780699Geral e VariadosConsidere: I. Consiste em uma ferramenta de gestão e transparência dos resultados das ações voltadas à promoção da sustentabilidade nos órgãos do Pode...Questão 457941201496094Geral e VariadosConsiderando-se as decisões proferidas pelo Superior Tribunal de Justiça em sede de recursos especiais selecionados como repetitivos envolvendo delito...Questão 457941201731571Geral e VariadosA Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC) estabelece uma série de princípios e diretrizes no cuidado em saúde das crianças p...