A NBR 13896:1997 define os critérios para projeto, implantação e operação de aterros de resíduos não perigosos. Todas as instalações que tratem, estoquem ou depositem resíduos não perigosos devem possuir sistema de monitoramento de águas subterrâneas, podendo esse sistema, em alguns casos, ser dispensado, a critério do Órgão de Controle Ambiental.
Um critério previsto nesse instrumento normativo para o monitoramento das águas subterrâneas é que: