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No que se refere ao direito processual penal, julgue o item, segundo o entendimento dos tribunais superiores e da doutrina dominante. A justa causa pr...
Quanto ao exame do corpo de delito, segundo o Código de Processo Penal (CPP), assinale a alternativa correta.
Com base nos conceitos de perícia e de perito, bem como na normatização estabelecida no CPP, assinale a alternativa correta.
No que se refere ao inquérito policial e ao seu arquivamento, assinale a alternativa correta.
Gustavo constrangeu, mediante grave ameaça, um colega de trabalho a agir de maneira vexatória. Com base nessa situação hipotética e na Lei n.º 9.099/1...
Com relação à busca e apreensão segundo o CPP, é correto afirmar que
A respeito das perícias, segundo o Código de Processo Penal (CPP), assinale a alternativa correta.
De acordo com a Lei n.º 11.690/2008, o assistente técnico atuará a partir de sua admissão pelo juiz
Acerca da fiança e da liberdade provisória, assinale a alternativa correta.
No que se refere ao direito processual penal, julgue o item, segundo o entendimento dos tribunais superiores e da doutrina dominante. Em regra, a Lei ...