O condutor terá de reduzir a velocidade de forma compatível com a s...

Os órgãos e as entidades do Sistema Nacional de trânsito podem aplicar penalidades?

Todo condutor, depois de efetuar uma ultrapassagem por outro veículo, deverá:

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e a Resolução n° 432, de 23 de janeiro de 2013, do CONTRAN, o condutor cometerá uma infração admin...

O Código de Trânsito Brasileiro - CTB - instituído pela Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997, as resoluções do CONTRAN em vigor e as portarias do DENAT...

O Art. 29 do CTB define que o trânsito de veículos nas vias terrestres abertas à circulação obedecerá às seguintes normas: I. O trânsito de veículos s...

O condutor condenado por delito de trânsito deverá ser submetido a novos exames para que possa voltar a dirigir, de acordo com as normas estabelecidas...

Ambulância é definida como um veículo que se destina exclusivamente ao transporte de enfermos, sendo de prioridade de trânsito, permitindo-se livre ci...

Conforme o artigo 144 do Código Nacional de Trânsito Brasileiro, o trator de roda, o trator de esteira, o trator misto ou o equipamento automotor dest...