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Com base nas normas farmacêuticas, julgue o item que se segue. Constitui circunstância atenuante de uma infração sanitár...

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457941201521078
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Geral e Variados

Com base nas normas farmacêuticas, julgue o item que se segue.  


Constitui circunstância atenuante de uma infração sanitária o fato de o infrator ter sofrido coação a que não pudesse resistir, para a prática do ato. 

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