Segundo a Lei Complementar nº 265/2005 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município, analisar a sentença abaixo: Em...

Baseando-se na Lei Orgânica do Município, a participação popular far-se-á mediante: I. Plebiscito. II. Referendo. III. Exame das contas. Está CORRETO ...

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, os poderes do município são:

Conforme o Decreto nº 260/2006 – Estatuto da Fundação Educacional São Carlos, compete ao Conselho Fiscal:

Segundo a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: Os Secretários Municipais, como agentes políticos, serão escolhidos dentre cidadãos b...

Considerando-se a Lei Municipal nº 1.430/1998, sobre a fiscalização e os embargos, analisar os itens abaixo: I. Os embargos sempre serão acompanhados ...

Segundo a Lei Complementar nº 265/2005 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município, em relação à posse, analisar a sentença abaixo: Ocorrerá no ...

Segundo a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência...

Em conformidade com a Lei Complementar nº 265/2005 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município, extinto o cargo ou declarada sua desnecessidade,...

De acordo com o Decreto nº 260/2006 – Estatuto da Fundação Educacional São Carlos, o Estatuto poderá ser alterado mediante deliberação de: