Início/Questões/Legislação do Ministério Público/Questão 457941201523555Segundo dispõe o Estatuto dos Servidores do Ministério Público do Estado do Paraná (Lei Estadual nº 20.640/2021), é hipó...1457941201523555Ano: 2024Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: MPE-PRDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Lei nº 20.640/2021 - Estatuto dos Servidores do MPPR | Legislação do MPPRSegundo dispõe o Estatuto dos Servidores do Ministério Público do Estado do Paraná (Lei Estadual nº 20.640/2021), é hipótese de vacância do cargo público, EXCETOAa readaptação.Ba aposentadoria.Ca reintegração. Da remoção.Ea exoneração.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200064889Legislação do Ministério PúblicoConforme a Lei Complementar 11/1996, os membros do Ministério Público possuem como uma das garantias a vitaliciedade e esta será adquiridaQuestão 457941200090813Legislação do Ministério PúblicoAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. São princípios institucionais do Ministério Público: I. Unidade. II. Indivisibi...Questão 457941200132949Legislação do Ministério PúblicoMaria é servidora do Ministério Público e, recentemente, passou a auxiliar o Corregedor Nacional do Ministério Público. Para que bem exerça suas funçõ...Questão 457941200182468Legislação do Ministério PúblicoNos termos da Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Paraná (Lei Complementar Estadual nº 85/1999), é/são órgão(s) auxiliar(es) do...Questão 457941200368073Legislação do Ministério PúblicoEstabelece o art. 4º, inciso II, da Constituição Federal que a República Federativa do Brasil deve ser regida nas suas relações internacionais pelo pr...Questão 457941200448722Legislação do Ministério PúblicoLegalidade, impessoalidade, moralidade, transparência, entre outros, são elencados como princípios e valores fundamentais do Código de Ética e de Cond...Questão 457941200909902Legislação do Ministério PúblicoConforme a Lei Complementar 11/1996, na hipótese de vacância, impedimento, afastamento ou ausência do Procurador-Geral de Justiça Adjunto, o Procurado...Questão 457941200932967Legislação do Ministério PúblicoAssinale a alternativa correta nos termos do Estatuto dos Servidores do Ministério Público do Estado do Paraná (Lei Estadual nº 20.640/2021).Questão 457941201133365Legislação do Ministério PúblicoA respeito da Ordem de Serviço nº 06/2015, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência ...Questão 457941201388950Legislação do Ministério PúblicoDe acordo com a Lei Federal 8625/93, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. São órgãos da Administração Superior do Mi...