A instalação de um laboratório de análises clínicas por um Estado da Federação vem encontrando dificuldades na escolha da
alternativa de localização disponível. Havendo a definição da melhor região para tanto,
A poderá o Estado comprar o terreno mediante dispensa de licitação, não sendo permitido ao proprietário discutir o preço ou
o momento da desocupação.
B deverá o Estado licitar a aquisição de um imóvel, indicando as características necessárias para instalar as atividades, não
sendo possível, no entanto, especificar a região.
C deverá o Estado desapropriar o terreno que melhor atender as características essenciais ao atingimento da finalidade,
inexistindo previsão legal para aquisição direta de bens imóveis por entes públicos.
D poderá o Estado desapropriar o imóvel que melhor atenda as necessidades da atividade a ser desenvolvida no local,
mediante justa e prévia indenização.
E deverá o Estado adquirir o imóvel onerosamente diretamente de seu proprietário, negócio jurídico que deverá se formalizar
contratualmente, mediante vontade das duas partes, vedada expropriação pelo Estado.