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No que se refere aos veículos utilizados para o transporte dos resíduos sólidos, marque a alternativa CORRETA.
A Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção (CITES), que teve adesão do Brasil em 1975 (De...
O SNUC divide em dois grupos as unidades de conservação federais: proteção integral e uso sustentável. Não é considerada Unidade de Uso Sustentável:
Segundo a resolução do CONAMA nº 237/1997, o licenciamento ambiental para a execução de empreendimentos e atividades com significativo impacto ambient...
“Dano ambiental” está definido, no artigo 3º da Lei nº 6.938/1981, como a alteração adversa das características do meio ambiente, prejudicando a saúde...
Os planos de gestão e manejo em Unidades de Proteção Integral visam, dentre outros objetivos, estabelecer: 1) regulamentos para a ocupação e o uso dos...
Segundo a Lei nº 5.197/1967 – Lei da Fauna –, o poder público estimulará:
Sem a devida licença, autorização, ou em desacordo com a licença obtida, é considerado crime contra a fauna silvestre: 1) transportar ovos de répteis....
Sobre a apreensão de produtos e do instrumento de infração, está previsto que, verificada a infração:
A definição “... é o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em ...
A Resolução nº 001/1986, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), estabelece a exigência de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório ...