Considerando-se a Lei Municipal nº 115/1975 — Código
de Obras do Município, marcar C para as afirmativas Certas,
E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que
apresenta a sequência CORRETA:
(_) Os muros de alvenaria ou material similar, levantados
nos alinhamentos dos logradouros, não poderão ter
altura inferior a oitenta centímetros, não computados os
muros de arrimo.
(_) Os pontaletes de sustentação de andaimes, quando
formarem galerias, devem ser colocados a prumo de
modo rígidos sobre o passeio, afastados no mínimo de
trinta centímetros do meio fio.
(_) Quando for tecnicamente indispensável, para a execução
da obra, a ocupação de maior área de passeio, deverá o
responsável requerer a devida autorização, justificando o
motivo alegado.