Indique, entre as assertivas abaixo, qual faz parte da Política Nac...

De acordo com o Código Ambiental do município, a realização da Conferência Municipal do Meio Ambiente, aberta à participação popular, para pro...

Qual das alternativas abaixo destaca a importância da água para a vida e os ecossistemas?

A Lei nº 14.904/2024 estabelece diretrizes fundamentais para os planos de adaptação à mudança do clima, visando reduzir a vulnerabilidade e fortalecer...

A pesca artesanal desempenha um papel fundamental não apenas na economia, mas também na manutenção das tradições culturais e no equilíbrio ambiental d...

De acordo com as Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico (Lei Federal nº 11.445/2007), os serviços públicos de saneamento básico serão prestados...

De acordo com a Lei dos Crimes Ambientais, a pena de reclusão de dois a quatro anos e multa é aplicada a qual crime?

O art. 4º da Lei nº 9.795/1999, que dispõe sobre a educação ambiental determina quais são os princípios básicos da educação ambiental, quais sejam: 1....

São considerados exemplos de impacto ambiental: I. Qualquer alteração do meio ambiente em um ou mais de seus componentes – provocadas por uma ação hum...

Um empreendedor pretende fabricar cervejas artesanais e foi até a prefeitura de seu município para se informar com o engenheiro químico responsável so...

Em relação ao conteúdo da Lei Federal 9605/1998, indique a alternativa correta.