Início/Questões/Meio Ambiente e Sustentabilidade/Questão 457941201527584Indique, entre as assertivas abaixo, qual faz parte da Política Nacional de Recursos Hídricos, promulgada pela Lei Feder...1457941201527584Ano: 2010Banca: FUNDATECOrganização: CEEERSDisciplina: Meio Ambiente e SustentabilidadeTemas: Ambientes Aquáticos | Meio Ambiente | Políticas Públicas e LegislaçãoIndique, entre as assertivas abaixo, qual faz parte da Política Nacional de Recursos Hídricos, promulgada pela Lei Federal 9433 em 2007. AA prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos, em que as vazões médias tenham origem natural ou sejam decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais.B A preferência de utilização de recursos hídricos superficiais em detrimento à utilização dos recursos hídricos subterrâneos.CA utilização racional e integrada dos recursos hídricos, incluindo o transporte aquaviário, com vistas ao desenvolvimento sustentável. D Assegurar à atual e às futuras gerações, a necessária disponibilidade de água, em qualquer padrão de qualidade possível. EA Agência Nacional de Águas – ANA atua como outorgante de usos da água em Estados onde a Lei Federal já esteja regulamentada por Lei Estadual. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200338222Meio Ambiente e SustentabilidadeDe acordo com o Código Ambiental do município, a realização da Conferência Municipal do Meio Ambiente, aberta à participação popular, para pro...Questão 457941200580139Meio Ambiente e SustentabilidadeQual das alternativas abaixo destaca a importância da água para a vida e os ecossistemas?Questão 457941200757219Meio Ambiente e SustentabilidadeA Lei nº 14.904/2024 estabelece diretrizes fundamentais para os planos de adaptação à mudança do clima, visando reduzir a vulnerabilidade e fortalecer...Questão 457941200825876Meio Ambiente e SustentabilidadeA pesca artesanal desempenha um papel fundamental não apenas na economia, mas também na manutenção das tradições culturais e no equilíbrio ambiental d...Questão 457941201049534Meio Ambiente e SustentabilidadeDe acordo com as Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico (Lei Federal nº 11.445/2007), os serviços públicos de saneamento básico serão prestados...Questão 457941201057673Meio Ambiente e SustentabilidadeDe acordo com a Lei dos Crimes Ambientais, a pena de reclusão de dois a quatro anos e multa é aplicada a qual crime?Questão 457941201257695Meio Ambiente e SustentabilidadeO art. 4º da Lei nº 9.795/1999, que dispõe sobre a educação ambiental determina quais são os princípios básicos da educação ambiental, quais sejam: 1....Questão 457941201624668Meio Ambiente e SustentabilidadeSão considerados exemplos de impacto ambiental: I. Qualquer alteração do meio ambiente em um ou mais de seus componentes – provocadas por uma ação hum...Questão 457941201790948Meio Ambiente e SustentabilidadeUm empreendedor pretende fabricar cervejas artesanais e foi até a prefeitura de seu município para se informar com o engenheiro químico responsável so...Questão 457941201969061Meio Ambiente e SustentabilidadeEm relação ao conteúdo da Lei Federal 9605/1998, indique a alternativa correta.