Serviços ou atividades essenciais, para fins de fornecimento e distribuição de energia elétrica, são
aqueles cuja interrupção coloque em perigo iminente a sobrevivência, a saúde ou a segurança da
população.
Considere os seguintes serviços:
1. tratamento e abastecimento de água;
2. assistência médica, hospitalar e serviços funerários;
3. creches, escolas e demais instituições de ensino;
4. unidade operacional de segurança pública, como polícia e corpo de bombeiros;
5. instalações de aduana.
Dos serviços listados acima, conforme a definição dada pela ANEEL, são essenciais