A Lei nº 12.594/2012 (Lei do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE) tem como objetivos regulamentar as...

Expressão do processo de produção e reprodução da vida social na sociedade burguesa, da totalidade histórica concreta, eixo fundante da profissão. Est...

Em sua trajetória histórica, a assistência social no Brasil sempre foi prevista como uma ação complementar às diferentes áreas de atuação estatal. Emb...

A tendência atual é tratar o trabalho social com famílias na sua instrumentalidade funcional, reiterando o movimento hegemônico da sociedade, a sua hi...

O direito à Assistência Social busca a redução de desigualdades regionais e a erradicação de preconceitos, tema central do projeto constitucional bras...

Conforme a Lei n.º 12.435, de 6 de julho de 2011, que al- terou Lei n.º 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência...

A colocação de criança ou adolescente em família substituta é feita mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente de sua situação jurídica. Sem...

O contexto de desmonte da proteção social universalista e redistributiva das políticas públicas e a expansão de políticas compensatórias para os mais ...

O encaminhamento de casos muitas vezes é confundido com transferência de responsabilidade entre setores e organizações, tornando-se um serviço insufic...

Entre os elementos empíricos de uma política ou programa social a serem avaliados, destacam-se as análises sobre o alcance dos direitos e benefícios p...

O parecer social é uma manifestação emitida como parte final ou conclusão de um laudo ou como resposta à solicitação colocada ao assistente social. De...