Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201529366Sobre Sistema Tributário Nacional, é correto afirmar:1457941201529366Ano: 2014Banca: FUNCABOrganização: SEFAZ-BADisciplina: Direito TributárioTemas: Imunidade Tributária Cultural | Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar | Imunidade Tributária de Entidades Educacionais e Assistenciais Sem Fins Lucrativos | Imunidade Tributária dos Templos Religiosos | Imunidades Tributárias Constitucionais | Princípio da Anterioridade Tributária | Imunidade Tributária RecíprocaSobre Sistema Tributário Nacional, é correto afirmar: AA imunidade dos templos religiosos compreende a vedação de instituir todo e qualquer tributo BA lei que aumenta a base de cálculo do IPTU se submete ao princípio da anterioridade nonagesimal. CSomente os livros e revistas didáticos gozam de imunidade tributária constitucional objetiva DA imunidade das entidades de educação e assistência social sem fins lucrativos é de natureza objetiva EO princípio da imunidade recíproca é decorrência lógica do princípio federativo e visa a assegurar a autonomia dos entes políticos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200193599Direito TributárioAssinale a alternativa correta.Questão 457941200616134Direito TributárioÉ correto afirmar:Questão 457941201132427Direito TributárioAssinale a alternativa correta.Questão 457941201618812Direito TributárioSegundo a normatização tributária, é correto afirmar:Questão 457941201704448Direito TributárioA constituição do crédito tributário pelo lançamento é uma competência:Questão 457941201722408Direito TributárioEnquanto a imunidade é um atributo previsto na Constituição Federal, a isenção constitui uma prerrogativa concedida por lei e pode ser revogada por ou...Questão 457941201775811Direito TributárioConstitui modalidade de extinção do crédito tributário:Questão 457941201929126Direito TributárioExiste um valor de natureza contratual, pago pelo proprietário do domínio útil ao proprietário do domínio direto, sempre que se realiza uma transação ...Questão 457941202011144Direito TributárioO tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte, denomina-s...Questão 457941202057593Direito TributárioNo sistema tributário brasileiro, as espécies de tributos são os Impostos, as Taxas, as Contribuições de Melhoria, os Empréstimos Compulsórios e as Co...