Analise as seguintes afirmativas sobre o
Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde.
I. Refere-se a um acordo de colaboração, firmado
entre entes federativos com a finalidade de
organizar e integrar as ações e serviços de
saúde na rede regionalizada e hierarquizada.
II. Tem como finalidade garantir a integralidade da
assistência aos usuários.
III. Suas normas e fluxos serão pactuados pela
Comissão Intergestores Tripartite, cabendo à
Secretaria de Saúde Estadual coordenar a sua
implementação.
A análise permite concluir que: