Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201529403Sobre o acesso das crianças e adolescentes à saúde e o direito à convivência familiar, assinale a alternativa CORRETA:1457941201529403Ano: 2012Banca: PUC-PROrganização: TJ-MSDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e Comunitária | Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à VidaSobre o acesso das crianças e adolescentes à saúde e o direito à convivência familiar, assinale a alternativa CORRETA: AA permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de 4 (quatro) anos, salvo comprovada necessidade que atenda ao seu superior interesse, devidamente fundamentada pela autoridade judiciária. BAs gestantes ou mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção serão imediatamente encaminhadas ao Conselho Tutelar do município. CAlém da assistência pré-natal compete ao poder público proporcionar à gestante assistência psicológica antes e depois do parto a fim de prevenir e minorar as consequências do estado puerperal. DEntende-se por família eudemonista aquela que se estende para além da unidade pais e filhos, ou da unidade do casal, formada por parentes próximos com os quais a criança ou adolescente convive. EA guarda assumida por um dos genitores dispensará a assinatura de termo de compromisso, dado se presumem por lei deveres inerentes ao instituto. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200061852Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A prioridade absoluta a crianças e adolescentes e o respeito ao segmento como pessoas em condição peculiar de desenvolvimento são princípios norteador...Questão 457941200219433Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre os direitos fundamentais à vida e à saúde da mulher gestante previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, leia as assertivas a seguir e, d...Questão 457941200608527Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Um casal recebe de uma mãe indigente e drogadita o filho dela recém-nascido, para que ela, genitora, viabilize um local adequado para morar e meios de...Questão 457941200765955Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 8.069/1990, denominada Estatuto da Criança e Adolescente, prevê nas disposições preliminares quais os direitos da criança e do adolescente, s...Questão 457941200923444Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No microssistema recursal do Estatuto da Criança e do Adolescente, é CORRETO afirmar:Questão 457941201192471Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre a Alienação Parental, conforme disposições da Lei 12.318/2010, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201342976Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa CORRETA. Segundo os termos da Convenção de Haia relativa à cooperação em matéria de adoção internacional, a adoção deferida no ...Questão 457941201413848Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o direito da criança e do adolescente, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941201775058Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre as medidas de proteção à criança e ao adolescente, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941201911007Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Quando for verificada alguma hipótese de violência ou ameaça aos direitos da criança e do adolescente reconhecidos no Estatuto da Criança e do Adolesc...