Analise os itens a seguir e assinale a alternativa
correta. Os recursos do Fundo Nacional de
Saúde (FNS) serão alocados como:
I – O Conselho de Saúde, em caráter
permanente e temporário, órgão colegiado
composto por representantes do governo,
prestadores de serviço, profissionais de saúde
e usuários, atua na formulação de estratégias e
no controle da execução da política de saúde
na instância correspondente, inclusive nos
aspectos econômicos e financeiros, cujas
decisões serão homologadas pelo chefe do
poder legalmente constituído em cada esfera
do governo.
II – O Sistema Único de Saúde (SUS), contará,
em cada esfera de governo, sem prejuízo das
funções do Poder Legislativo, com as seguintes
instâncias colegiadas: O Conselho Nacional de
Secretários de Saúde e Conferência de Saúde e
Educação.