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No caso de extinção de regime próprio de previdência social de algum dos entes federativos, restará a responsabilidade pelo pagamento dos benefícios c...

Leia o texto a seguir. “[...] houve inicialmente uma teoria adotada por muito tempo. Caminhou-se, depois, para uma nova teoria, vinculada à culpa, ain...

Leia o trecho a seguir. Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo...

A escolha da lâmina de reposição para motoniveladora depende de diversos fatores, como o tipo de trabalho, o tipo de solo e sua abrasividade. Nas apli...

À medida que a sociedade se distancia das formas de socialização comunais, à medida que a sociedade se complexifica e se moderniza, à medida que não s...

De acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, um ativo não monetário, sem substância física, identificável, controla...