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Esta questão foi aplicada no ano de 2019 pela banca Instituto Acesso no concurso para PC-ES. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Penal, especificamente sobre Satisfação de Lascívia Mediante a Presença de Criança ou Adolescente, Crimes Contra a Dignidade Sexual.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
A profissional do sexo Gumercinda atende a seus clientes no local onde reside juntamente com seu filho Joaquim de dez anos. O local é bastante exíguo, tendo pouco mais de quinze metros quadrados, onde existem apenas um quarto e um banheiro, ficando a cama onde Joaquim dorme ao lado da cama da mãe. Em uma determinada madrugada, Gumercinda acerta um “programa sexual” com Caio e o leva até sua casa. Durante o ato sexual, Joaquim acorda e presencia tudo, sem que Gumercinda ou Caio percebam que ele está assistindo à cena. No dia seguinte, Joaquim vai para a escola e conta o fato a um amigo, o qual, por sua vez, relata a história para Joana, sua mãe. Esta, abismada com a história, procura a delegacia do bairro e narra os fatos acima descritos.
Diante desta situação hipotética, assinale a alternativa correta do ponto de vista legal.