À luz da jurisprudência do TST e do que dispõe a C...

Q: À luz da jurisprudência do TST e do que dispõe a CLT, assinale a alternativa correta no que tange à extinção do contrato de trabalho.

A) No momento da rescisão contratual, o pagamento a que fizer jus será efetuado exclusivamente em dinheiro quando o empregado for analfabeto. | B) Constitui justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador a perda da habilitação para o exercício da profissão, em decorrência de conduta culposa do empregado. | C) O contrato de trabalho poderá ser extinto por acordo entre empregado e empregador, caso em que não será devido o aviso-prévio. | D) A extinção do contrato de trabalho por acordo mútuo entre as partes autoriza o ingresso do empregado no Programa de Seguro-Desemprego, observadas as carências legais pertinentes. | E) Presume-se discriminatória a despedida de empregado portador do vírus HIV ou de outra doença grave que suscite estigma ou preconceito.

457941201534811

Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Campinas - SPDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Modalidades e Obrigações na Rescisão do Contrato de Trabalho | Rescisão do Contrato de Trabalho

À luz da jurisprudência do TST e do que dispõe a CLT, assinale a alternativa correta no que tange à extinção do contrato de trabalho.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

À luz da jurisprudência do TST e do que dispõe a CLT, assinale a al...

Questões relacionadas para praticar

À luz da jurisprudência do TST e do que dispõe a CLT, assinale a al...

Questões relacionadas para praticar