Chega ao conhecimento do Ministério Público e da Polícia Civil que ...
🏢 FGV🎯 MPE-RJ📚 Direito Processual Penal
#Provas no Processo Penal#Conceitos e Normas Fundamentais
Esta questão foi aplicada no ano de 2016 pela banca FGV no concurso para MPE-RJ. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Processual Penal, especificamente sobre Provas no Processo Penal, Conceitos e Normas Fundamentais.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Chega ao conhecimento do Ministério Público e da Polícia Civil
que na casa de Tício estava escondido um facão que seria
instrumento de crime de homicídio ocorrido no dia anterior,
ainda sujo com sangue do autor e da vítima. O Ministério Público
entra com pedido de busca e apreensão domiciliar, sendo
deferido pelo juiz. Com base nisso, monta operação com a Chefia
da Polícia Civil para cumprimento do mandado. Lá chegando,
porém, deparam-se com policiais militares, que, sem mandado,
aproveitaram que a residência estava vazia e encontraram o
facão, que estava em cima da mesa da sala. A Polícia Civil
formaliza o cumprimento do mandado e a apreensão do
instrumento, oferecendo o Ministério Público denúncia em face
de Tício. Em defesa prévia, o acusado alega a ilicitude da prova no
que tange ao facão. No caso, é correto afirmar que: