De acordo com a Norma Regulamentadora nº 10 – NR 10, da
Portaria nº 3.214/1978, que trata da Segurança em Instalações
e Serviços em Eletricidade, devem constituir e manter o
Prontuário de Instalações Elétricas, em caráter obrigatório, os
estabelecimentos com carga instalada superior a