Conforme a Lei Orgânica do Município, o processo legislativo NÃO co...

Considerando-se a integração das tecnologias no ambiente escolar dos anos iniciais do Ensino Fundamental, assinalar a alternativa CORRETA.

Com base na Lei Municipal nº 600/2002 − Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, é requisito básico para ingresso no serviço público municipal...

Segundo a Lei Complementar Municipal nº 3.673/91, analisar os itens abaixo: I - O servidor gozará de férias anuais, devendo ser pagas com 50% a mais d...

De acordo com a Lei nº 9.609/1998 − Proteção da Propriedade Intelectual de Programa de Computador, não constitui ofensa aos direitos do titular de pro...

Os serviços públicos podem ser executados direta ou indiretamente. Nesse sentido, analisar os itens.I. Há execução indireta quando os serviços são pre...

Fundamentando−se na Constituição Federal, a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade so...